Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

A Justiça e a invisibilidade do incesto

Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. www.mariaberenice.com.br

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Trio armado assalta empresa dentro do STF

TJMG altera regime prisional de condenado

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Advogado dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

OAB pretende colaborar com reforma política

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Justiça condena concessionária da Chevrolet

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos